Modelo de contrato de prestação de serviço de banho e tosa

A maioria das pet shops trabalha no aperto de mão — até o dia em que o tutor diz que a tosa não foi a que ele pediu, ou que o cão "voltou estranho", e não tem nada por escrito pra esclarecer o combinado. Um termo simples de banho e tosa protege os dois lados: define o que foi contratado, registra a autorização e deixa claro de quem é a responsabilidade. Esse post traz um contrato de banho e tosa modelo, explicado cláusula a cláusula, pra você adaptar ao seu negócio.

Por que ter um termo de serviço

Não é desconfiança — é clareza. Um termo simples:

• Registra o que foi combinado (tipo de tosa, valor, prazo) — fim do "não foi isso que eu pedi"
• Documenta a autorização do tutor pro serviço
• Define a responsabilidade de cada lado
• Captura informação de saúde do cão que afeta o atendimento
• Protege em caso de imprevisto — registra o estado do cão na entrega

Para serviço avulso, um termo de uma página resolve. Para pacote ou assinatura, vale algo mais completo.

As cláusulas essenciais

Um bom termo de banho e tosa cobre:

1. Identificação — pet shop (nome, CNPJ) e tutor (nome, contato)
2. Dados do cão — nome, raça, porte, idade
3. Serviço contratado — banho, tipo de tosa, extras, valor
4. Saúde do cão — alergia, medicação, problema de pele, comportamento
5. Autorizações — manejo, tosa higiênica adicional se necessário, uso de imagem
6. Responsabilidade — o que a pet shop garante e os limites
7. Prazo e retirada — horário de entrega e regra de atraso na retirada
8. Assinatura e data

Modelo pronto pra adaptar

TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO — BANHO E TOSA

PET SHOP: [Nome] — CNPJ [número] — [endereço]
TUTOR: [Nome] — CPF [número] — [telefone]
CÃO: [Nome] — Raça [  ] — Porte [  ] — Idade [  ]

SERVIÇO CONTRATADO:
[ ] Banho   [ ] Tosa higiênica   [ ] Tosa completa
[ ] Hidratação   [ ] Outros: __________
Valor total: R$ ______   Prazo de entrega: ____h

SAÚDE DO CÃO (preenchido pelo tutor):
Alergia: ______  Medicação: ______
Problema de pele/ouvido: ______
Comportamento (morde, estressa): ______

DECLARAÇÕES E AUTORIZAÇÕES:
- Declaro que as informações de saúde acima são verdadeiras.
- Autorizo o manejo necessário pra realização segura do serviço.
- Autorizo tosa higiênica adicional se identificada necessidade
  durante o atendimento (nós avisamos antes de cobrar extra).
- [ ] Autorizo o uso de fotos do meu cão nas redes da pet shop.

RESPONSABILIDADE:
- A pet shop se compromete com o cuidado e a segurança do cão
  durante o atendimento.
- Condições de saúde não informadas pelo tutor que afetem o
  serviço não são de responsabilidade da pet shop.
- Em caso de identificação de problema de saúde durante o banho
  (lesão, parasita, ferida), o tutor será avisado e orientado a
  procurar veterinário. A pet shop não realiza diagnóstico.

RETIRADA:
- O cão deve ser retirado até [horário]. Após [tempo], pode ser
  cobrada taxa de permanência de R$ ______.

Data: ___/___/______
Tutor: ________________   Pet Shop: ________________

Adapte ao seu negócio. Para serviço rápido, dá pra reduzir aos campos essenciais.

O ponto mais importante: pet shop não diagnostica

A cláusula que mais protege você é a de responsabilidade de saúde. Banhista e tosador cuidam de higiene e estética — não fazem diagnóstico. Se durante o banho aparece uma ferida, um caroço, uma otite, a conduta é:

• Avisar o tutor e registrar
• Orientar a procurar veterinário — sem dizer "é tal coisa"
• Não medicar nem tratar sem orientação veterinária

Deixar isso claro no termo evita que você seja responsabilizado por algo que é função do veterinário. Veja Sinais de otite no cão pra entender o que observar e encaminhar — sempre encaminhar, nunca diagnosticar.

Como capturar a saúde do cão na prática

A parte de saúde do termo não é formalidade — é segurança. Cão com problema de pele, idoso ou cardíaco exige manejo diferente. Capturar isso evita acidente e reclamação:

• Pergunte na primeira visita e registre
• Atualize se o tutor mencionar algo novo
• Consulte antes de cada atendimento — sobretudo cão idoso ou braquicefálico

Veja Cão idoso: cuidados especiais e Quando não dar banho no cão.

Atenção: valide com um advogado

Este é um modelo orientativo pra você entender a lógica e ter um ponto de partida. Antes de adotar como contrato oficial:

• Valide com um advogado — cada negócio tem particularidades
• Confira a regulação local e o Código de Defesa do Consumidor
• Ajuste as cláusulas de responsabilidade com orientação jurídica

Um termo mal redigido pode dar mais problema que solução. O modelo acima serve de base, não de versão final.

Como o Pátio facilita o termo

No Pátio os dados que o termo precisa já ficam organizados:

• Cadastro do cão com raça, porte, idade e saúde
• Campo de saúde e restrições que a equipe consulta antes de atender
• Autorização de imagem registrada no cadastro
• Histórico de atendimento pra registrar o que foi feito e o estado do cão
• Serviço e valor documentados em cada agendamento

Boa parte do que o termo registra já vive no cadastro — o que falta é a assinatura e as cláusulas, que você adapta com seu advogado.

Erros que tiram a proteção do termo

1. Não capturar a saúde do cão. Sem isso, qualquer imprevisto vira responsabilidade sua.
2. Diagnosticar no termo ou no balcão. Pet shop encaminha ao veterinário, não diagnostica.
3. Termo sem assinatura. Vale pouco sem o aceite do tutor.
4. Copiar modelo da internet sem validar. Cláusula genérica pode não te proteger.

Perguntas frequentes

Preciso mesmo de contrato pra banho e tosa?

Para serviço avulso, um termo simples basta e protege os dois lados. Para pacote/assinatura, vale algo mais completo. Não é obrigatório por lei, mas evita conflito.

O termo me protege se o cão passar mal?

Ajuda, se registrar a saúde informada pelo tutor e deixar claro que a pet shop não diagnostica e encaminha ao veterinário. Mas valide as cláusulas com um advogado.

Posso usar esse modelo direto?

Use como base. Antes de adotar como oficial, valide com um advogado e ajuste à sua realidade e à regulação local.

O tutor precisa assinar toda vez?

Para serviço recorrente, um termo geral assinado uma vez costuma bastar, com a saúde atualizada quando muda. Confirme a melhor forma com seu advogado.

E a autorização de uso de imagem?

Inclua como item opcional no termo. É a forma segura de postar foto do cão. Veja o post sobre fotos de antes e depois com consentimento.

Próximo passo: clareza que protege os dois lados

Um termo simples acaba com o "não foi isso que combinei" e deixa a responsabilidade clara — desde que validado por um advogado. O Pátio já organiza os dados de cão, saúde e serviço que o termo precisa, pra você focar no atendimento.

Entre no beta do Pátio e organize os dados dos seus atendimentos